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Depois de “não existirem” por 26 anos, mulheres sem pátria estão a um passo de virarem brasileiras

 

Maha Mamoa, de 30 anos, e sua irmã Souad, de 32, nasceram na Síria, mas por serem filhas de pai cristão e mãe muçulmana, nunca conseguiram obter cidadania local (o estado sírio não reconhece casamentos inter-religiosos nem filhos dessas relações). 

Portanto, elas nunca tiveram documento de identidade ou certidão de nascimento. É como se não existissem em termos legais. 

No Líbano, onde viviam, os irmãos apátridas não puderam receber educação ou usufruir de serviços de saúde. Também eram proibidos de trabalhar.  

Em 2014, por causa da guerra na região, os três filhos da família pediram refúgio na embaixada do Brasil em Beirute. 

Há pouco, dois deles foram as primeiras pessoas sem pátria (ou apátridas) a terem a condição reconhecida pelo governo brasileiro – o primeiro passo para receber a cidadania brasileira. 

Com isso, Maha se tornou a primeira refugiada a conquistar direitos a partir da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445), que entrou em vigor em 2017.

"Não ter documentos não significa apenas que você está sem papel na carteira. Você não consegue viajar, nem comprar um chip de telefone, nem sair com amigos para uma boate", explica Maha.

No mundo, outras 10 milhões de pessoas sofrem com o mesmo problema, segundo dados da Organização das Nações Unidas.

O irmão de Maha, Edward, morreu vítima de uma tentativa de assalto em Belo Horizonte logo que chegaram ao país. 


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Fonte: G1 | Imagem: Arquivo pessoal